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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 16:30
Professora é demitida por ter se divorciado e casado novamente
Professora de ensino religioso receberá R$ 150 mil a título de danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Incompetência da justiça do trabalho.

Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Maio de 2012 - 15:05
Acidente de trânsito. Danos morais e materiais. Dever de cuidado. Lesões corporais.

Civil e processual civil. Manobra de transposição de faixa de rolamento. Efetivação.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 10:37
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:57
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Junho de 2020 - 11:36
DF e Novacap são condenados a pagar pensão vitalícia a cidadão que sofreu acidente em bueiro

O magistrado também determinou a indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 15 mil cada, e o pagamento por danos materiais correspondente às despesas comprovadas com medicamentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo interno na apelação cível. Ação indenizatória. Morte de detento no interior de unidade prisional estadual. Omissão da administração.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno interposto na Apelação Cível nº 2009.001.04585, em que é Agravante ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sendo Agravada ELIANA FERNANDES.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Abordagem constrangedora em supermercado. Suspeita de furto. Abusividade.

Os autores comprovaram, mediante prova testemunhal idônea, que foram abordados pelos seguranças do supermercado réu sob a suspeita de furto, tendo sido conduzidos para uma sala reservada, onde foram revistados, com eles nada sendo encontrado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:45
Mulher deverá indenizar colega por disseminar informação inverídica em ambiente de trabalho

A ré teria espalhado no local de trabalho de ambas que a autora estaria viciada no medicamento dolantina, o que lhe causou profundo abalo psicológico.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 16:15
JT concede indenização a gerente de banco que não tinha mesa e computador para trabalhar
A atitude do banco teve a clara intenção de forçar o trabalhador a pedir demissão
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 14:33
Inclusão indevida no SPC resulta em indenização
Uma cliente das Lojas Maia vai receber uma indenização por danos morais de R$ 1.500,00 por ter seu nome inscrito indevidamente nos nos cadastros de proteção ao crédito ? SPC, mais juros e correção monetária.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo

A douta patronesse da causa dispensou a oitiva do representante da ré, tendo o MM. Deferido. Em seguida reduziu-se a termo a oitiva de Maria Rodrigues de Souza, pela autora e de José Lima, Tadeu Jânio Isidório dos Santos e Sonia Maria Ferreira pela ré.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2016 - 09:52
Empresa de segurança é condenada a indenizar cliente de casa de eventos

Os danos morais restaram plenamente configurados, eis que a conduta dos seguranças da empresa requerida, ultrapassou os limites do ponderável e do razoável, e atingiram a dignidade do autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação indenizatória. Quitação de bem alienado fiduciarimente entre as partes litigantes. Bem desembargado de qualquer ônus.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível Nº 2008.006423-5, da Comarca de Natal, em que são partes as acima identificadas.

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